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Última atualização: FOXSTORE-BR
Seja bem-vindo(a) ao website da FOXSTORE-BR! Ao acessar, navegar ou utilizar quaisquer serviços, funcionalidades, conteúdos ou realizar compras em nosso site, você (“Usuário” ou “Cliente”) declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso (“Termos”). Estes Termos estabelecem os direitos e obrigações entre você e a FOXSTORE-BR em relação ao uso de nossa plataforma de e-commerce. É fundamental que você leia atentamente todas as disposições antes de prosseguir com a navegação ou qualquer transação. Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, solicitamos que interrompa imediatamente o uso de nossos serviços.
1. Aceitação Integral dos Termos
A utilização deste website implica na sua aceitação plena e sem reservas de todos os termos e condições aqui estabelecidos. Esta aceitação é voluntária e consciente, e representa um contrato vinculativo entre você e a FOXSTORE-BR. Ao prosseguir com o acesso ou uso, você confirma que possui capacidade legal para celebrar este acordo e que está ciente de todas as cláusulas e suas implicações. Caso você não concorde com a totalidade destes Termos, você não está autorizado(a) a utilizar os serviços e funcionalidades do nosso site.
2. Modificações e Atualizações dos Termos
A FOXSTORE-BR reserva-se o direito exclusivo de modificar, alterar, adicionar ou remover partes destes Termos e Condições a qualquer momento, sem a necessidade de aviso prévio específico aos Usuários. Essas alterações podem ocorrer em virtude de mudanças na legislação, em nossas práticas comerciais, na implementação de novas funcionalidades ou por outros motivos que julgarmos necessários. As modificações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no website. É de sua inteira responsabilidade revisar periodicamente este documento para se manter informado sobre a versão mais recente dos Termos. O uso continuado do site após a publicação das alterações constituirá sua aceitação tácita das novas condições. Recomendamos que você verifique a data da “Última atualização” no topo deste documento para identificar se houve alterações desde sua última leitura.
3. Cadastro de Usuário e Segurança da Conta
Para realizar compras em nosso e-commerce ou acessar determinadas funcionalidades e serviços exclusivos, poderá ser necessário efetuar um cadastro e criar uma conta de usuário. Ao se cadastrar, você concorda em fornecer informações completas, precisas, verdadeiras e atualizadas sobre si mesmo, conforme solicitado nos formulários de registro. Você é o único responsável pela veracidade e atualização dos dados fornecidos, e a FOXSTORE-BR não se responsabiliza por quaisquer problemas decorrentes de informações imprecisas ou desatualizadas. O uso de dados falsos, incorretos ou de terceiros sem a devida autorização poderá acarretar na suspensão temporária ou definitiva, ou até mesmo na exclusão da sua conta, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.
Você é o único e exclusivo responsável pela segurança de suas credenciais de acesso, incluindo seu nome de usuário (e-mail) e senha. É fundamental que você mantenha essas informações em sigilo e não as compartilhe com terceiros. Recomendamos a criação de senhas fortes, que combinem letras maiúsculas e minúsculas, números e caracteres especiais, e que sejam diferentes das senhas utilizadas em outros serviços online. Qualquer atividade realizada através da sua conta, seja ela autorizada por você ou não, será considerada de sua inteira responsabilidade. Caso você suspeite de qualquer uso não autorizado de sua conta ou de suas credenciais, você deverá notificar imediatamente a FOXSTORE-BR através dos canais de contato disponibilizados. A FOXSTORE-BR não será responsável por quaisquer perdas ou danos resultantes do acesso não autorizado à sua conta, caso você não tenha notificado a empresa sobre a ocorrido.
4. Política de Compra e Condições Comerciais
A FOXSTORE-BR oferece em seu site uma variedade de produtos e serviços para compra online. Os preços dos produtos, as promoções, as condições de pagamento (incluindo formas de parcelamento, taxas de juros aplicáveis e bandeiras de cartão aceitas), as taxas de frete e os prazos de entrega estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio. Essas alterações não afetarão os pedidos já confirmados e com pagamento aprovado, salvo em casos de erros grosseiros de precificação.
A inclusão de um produto no carrinho de compras não garante a sua reserva ou disponibilidade em estoque. Um pedido será considerado confirmado somente após a aprovação integral do pagamento pela instituição financeira responsável e a confirmação do pedido pela FOXSTORE-BR através de comunicação eletrônica (e-mail). A FOXSTORE-BR reserva-se o direito de cancelar um pedido, mesmo após a confirmação do pagamento, em casos excepcionais, como indisponibilidade de estoque, suspeita de fraude, erro de precificação ou outras situações que impossibilitem o cumprimento da transação. Em caso de cancelamento por parte da FOXSTORE-BR, o valor pago será integralmente restituído ao Cliente, seguindo os procedimentos e prazos da forma de pagamento utilizada.
As informações sobre os produtos (descrições, imagens, especificações técnicas, disponibilidade de cores e tamanhos, etc.) são fornecidas da forma mais precisa possível. No entanto, podem ocorrer pequenas variações nas cores e detalhes dos produtos exibidos no site em decorrência das configurações do seu monitor ou de outros fatores técnicos. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem não corresponder exatamente ao produto final.
5. Direitos de Propriedade Intelectual e Uso do Conteúdo
Todo o conteúdo presente neste website, incluindo, mas não se limitando a textos, artigos, imagens, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, áudios, logotipos, marcas, slogans, design, layout, software, códigos-fonte e nomes de domínio, são de propriedade exclusiva da FOXSTORE-BR ou foram devidamente licenciados por seus respectivos proprietários. Este conteúdo é protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais, propriedade industrial e outras leis aplicáveis.
É expressamente proibida a reprodução, distribuição, transmissão, publicação, modificação, criação de obras derivadas, venda ou qualquer outro tipo de uso, total ou parcial, de qualquer conteúdo do site sem a autorização prévia, expressa e por escrito da FOXSTORE-BR ou dos titulares dos direitos. A única exceção a esta regra é o uso para fins estritamente pessoais e não comerciais, desde que sejam mantidos todos os avisos de direitos autorais e outras informações de propriedade intelectual. O uso indevido do conteúdo do site poderá acarretar em medidas legais cabíveis, incluindo ações por violação de direitos autorais e perdas e danos.
6. Condutas Proibidas e Uso Aceitável do Site
Ao utilizar este website, você concorda em fazê-lo de forma ética, responsável e em conformidade com todas as leis, regulamentos e estes Termos. É estritamente proibido utilizar o site para qualquer finalidade ilícita, ilegal, fraudulenta ou que viole os direitos de terceiros. Em particular, você concorda em não:
A FOXSTORE-BR reserva-se o direito de monitorar o uso do site e de investigar qualquer atividade suspeita ou que viole estes Termos. Em caso de violação, a FOXSTORE-BR poderá, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, suspender ou bloquear o seu acesso ao site, remover conteúdo impróprio, e tomar outras medidas que julgar necessárias, incluindo o acionamento das autoridades competentes.
7. Limitação de Responsabilidade da FOXSTORE-BR
A FOXSTORE-BR emprega seus melhores esforços para manter o site atualizado, seguro e funcionando corretamente, oferecendo uma experiência de compra online de qualidade. No entanto, devido à natureza da internet e da tecnologia, não podemos garantir que:
Em nenhuma hipótese a FOXSTORE-BR, seus diretores, funcionários, afiliados, agentes ou fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais,1 consequenciais, punitivos ou especiais, incluindo, mas não se limitando a perdas de lucros, perda de dados, interrupção de negócios, danos ao seu computador ou outros dispositivos, decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, mesmo que a FOXSTORE-BR tenha sido avisada da possibilidade de tais danos. Esta limitação de responsabilidade aplica-se a todas as causas de ação, sejam elas contratuais, extracontratuais (incluindo negligência) ou de outra natureza.
Você concorda que o seu uso do site é por sua conta e risco exclusivos. A FOXSTORE-BR não endossa nem se responsabiliza pelo conteúdo de sites de terceiros que possam ser acessados através de links em nosso site.
8. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
A FOXSTORE-BR leva a sério a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais. O uso deste site está sujeito à nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos e Condições. A Política de Privacidade detalha como coletamos, armazenamos, utilizamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e outras leis de privacidade aplicáveis. Ao utilizar nosso site, você declara que leu e concorda com os termos da nossa Política de Privacidade. Recomendamos que você revise atentamente este documento para entender nossas práticas de privacidade.
9. Lei Aplicável e Foro de Eleição
Estes Termos e Condições de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa,2 controvérsia ou reclamação decorrente ou relacionada a estes Termos ou ao3 uso do site, que não puder ser resolvida amigavelmente entre as partes, será submetida e resolvida exclusivamente no foro da comarca de Brasília/DF ou Gurupi/TO, Estado de DF/TO, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou possa vir a ser, salvo disposição legal em contrário, como nos casos de competência territorial funcional ou absoluta previstos em lei.
10. Informações de Contato
Caso você tenha alguma dúvida, sugestão, reclamação ou precise de qualquer tipo de assistência relacionada a estes Termos e Condições de Uso ou ao uso do nosso site, por favor, entre em contato conosco através dos seguintes canais:
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